Áreas de atuação
Servidor Público
Direito administrativo: direitos do servidor, processo disciplinar e concursos.
Falar com a equipeDesde 2013Atendendo empresas e famílias.Equipe especializadaEm diversas áreas do direito.Presencial e onlineVocê escolhe como conversar.
O que esta frente cobre
Orientação a servidores públicos sobre direitos, processo administrativo e concursos.
Direitos do servidor
Leitura do que a legislação garante em cada regime.
Processo administrativo
Acompanhamento de sindicância e de processo disciplinar.
Concursos e nomeação
Análise de edital, classificação e posse.
Quem conduz esta frente
Olga Pereira Holanda
Advogada parceira
OAB/CE 54.922-BDireito Administrativo/Direito Público
Quando faz sentido procurar orientação
- Ao ser chamado a responder processo administrativo.
- Quando surge dúvida sobre progressão, licença ou benefício.
- Diante de indeferimento ou preterição em concurso público.
Como o atendimento começa
- Primeiro contatoPelo WhatsApp, direto com a equipe.
- Regime e vínculoQual estatuto rege o cargo, porque a resposta muda conforme o regime.
- Leitura dos atosPortarias, editais e decisões da administração examinados em ordem.
- Caminhos possíveisO que cabe na via administrativa e o que depende da via judicial.
O que levar à primeira conversa
Nada aqui é obrigatório para começar. O que faltar, a equipe ajuda a localizar.
- Contracheques dos últimos meses
- Portaria de nomeação e termo de posse
- Edital do concurso e resultado da classificação
- Documentos do processo administrativo, se já houver um
- Comunicações e decisões recebidas da administração
- Documentos funcionais sobre licença, progressão ou benefício
Termos que aparecem nesta conversa
- Processo administrativo disciplinar
- A apuração formal conduzida pela administração sobre conduta de servidor.
- Sindicância
- A apuração preliminar, que pode ou não resultar em processo disciplinar.
- Estabilidade
- A garantia de permanência adquirida pelo servidor depois de cumpridos os requisitos legais.
- Preterição
- Situação em que candidato é ultrapassado na ordem de nomeação do concurso.
