Shirley Santana Lourenço Tamai, advogada da Advocacia Oliveira Costa, em sua sala
Áreas de atuação

Ambiental e Agronegócio

Licenciamento, conformidade e questões do campo, com ênfase em fruticultura irrigada.

Falar com a equipe
Desde 2013Atendendo empresas e famílias.Equipe especializadaEm diversas áreas do direito.Presencial e onlineVocê escolhe como conversar.

O que esta frente cobre

Orientação ambiental e do agronegócio para produtores e empresas da região, conforme cada situação.

Quem conduz esta frente

Conhecer a equipe

Quando faz sentido procurar orientação

  1. Antes de iniciar ou ampliar uma atividade no campo.
  2. Ao receber notificação ou auto de infração ambiental.
  3. Quando a operação depende de licença ou outorga.
  4. Em negociação de terras ou contratos do agronegócio.

Como o atendimento começa

  1. Primeiro contatoPelo WhatsApp ou pelo e-mail, com quem responde pela propriedade.
  2. A atividade no campoO que é produzido, onde e como — antes de olhar a licença.
  3. Situação documentalLicenças, cadastro e outorgas conferidos em conjunto.
  4. Conformidade e caminhosO que está regular, o que precisa de ajuste e em que ordem.

O que levar à primeira conversa

Nada aqui é obrigatório para começar. O que faltar, a equipe ajuda a localizar.

Termos que aparecem nesta conversa

Licenciamento ambiental
O procedimento pelo qual o órgão ambiental autoriza uma atividade e define suas condições.
CAR
Cadastro Ambiental Rural: o registro público da propriedade e do seu uso do solo.
Outorga
A autorização para uso de recursos hídricos, comum na fruticultura irrigada.
Auto de infração
O documento pelo qual o órgão ambiental formaliza uma irregularidade apontada.

Outras frentes

Empresarial, Cível, Trabalhista e ConsumidorCível, Trabalhista e ConsumidorCível e ConsumidorPrevidenciário, Trabalhista e ConsumidorTrabalhista e ConsumidorTrabalhista para EmpresasServidor Público